Distrato de Parceria

Ex-gerente da Santista não consegue equiparação salarial

Modelo de contrato de doação de pai para filho - Adiantamento da legítima

Modelo de Contrato

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Clipping de Legislação (Dezembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Edital de Abertura de Inscrições - 1ª fase

Transexualismo. Inclusão na tabela SIH-SUS de procedimentos médicos de transgenitalização.

Princípio da igualdade e proibição de discriminação por motivo de sexo. Discriminação por motivo de gênero. Direitos fundamentais da liberdade, livre desenvolvimento da personalidade, privacidade e respeito à dignidade humana.

Tributário. Processual civil. CIDE. Lei 10.168/2000. Bis in idem. FUST e FUNTEL. Inexistência.

Acórdão. Omissão. Não-ocorrência.

Estelionato e uso de documento público falso

Apelação Criminal

Clientes do Itaú sofrem tentativa de fraude por e-mail

Usuários não devem informar seus dados

Câmara aprova inclusão de nome indígena ou africano no RG

Proposta faz parte de uma pauta relacionada ao Dia Mundial de Combate ao Racismo elaborada pela presidência da CCJ

Apelação criminal. Crime contra a fé pública.

Uso de documento falso.

Foragido é reconhecido por juíza em avião e é preso

Mesmo tendo visto o condenado apenas por fotos, a juíza não hesitou e pediu para verificar a lista de passageiros, comunicando o caso à tripulação na sequência

Cerca de 1,3 milhão de eleitores podem ter títulos cancelados

Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justiça Eleitoral

Resolução que limita atuação de licenciados em Educação Física é inconstitucional

Conselhos de Educação Física limitavam atuação dos licenciados à educação básica

Apelação cível. Ação de retificação de nome. Acréscimo do sobrenome materno.

Apelido familiar omitido no assento de nascimento.

Câmara aprova projeto que exige flexão de gênero em diplomas

Proposta foi aprovada pela CCJ e seguirá para sanção da Presidência da República, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara

Justiça condena acusado de uso de documento falso

Ação penal

Justiça cancela 19,5 mil títulos de eleitor em Alagoas

Eleitores não votaram ou justificaram ausência nas três últimas eleições. Para regularizar situação, é preciso ir a fórum e pagar multas

Crime contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Absolvição pelo reconhecimento da inimputabilidade do réu, em virtude do uso de drogas.